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EUA aprova nova lei de rotulagem de transgênicos 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sancionou neste dia 30 de julho lei que define as regras para a rotulagem de transgênicos no país. O objetivo é proporcionar aos consumidores mais informações sobre os alimentos que consomem. De acordo com a nova normativa, os rótulos podem dispor a informação sobre o ingrediente geneticamente modificado (GM) de três maneiras: com texto, símbolo a ser definido ou por meio de um código digital, um QR code, por exemplo, que, ao ser escaneado por um smartphone, acessaria informações adicionais sobre o produto.

De acordo com a bióloga e diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Adriana Brondani, a nova lei soluciona uma questão que poderia dificultar o comércio de alimentos dentro dos Estados Unidos e elevar o custo desses produtos. “A lei vale para todo território dos EUA e, portanto, harmoniza o processo regulatório e evita que cada Estado tenha uma legislação diferente sobre o assunto”, afirma. A diretora lembra ainda que as questões que envolvem a rotulagem de transgênicos não têm relação com a biossegurança desses produtos, mas com o direito à informação.

Diferentemente dos EUA, o Brasil já possui uma normativa de rotulagem mandatória, regida por um decreto, desde 2003. Ele determinou a criação e a utilização de um símbolo (triangulo amarelo com um T preto no centro) que deve ser estampado nos produtos que contêm ingredientes transgênicos. Adicionalmente, exige que conste no rótulo também a espécie doadora do gene. Segundo Adriana, a aprovação da lei americana pode estimular a revisão da nossa, que tem mais de 10 anos e deve ser melhorada. “No Brasil, o caminho mais razoável é modernizar e atualizar as regras vigentes, tornando a comunicação no rótulo mais simples, direta e de fácil compreensão.”  Ainda segundo a bióloga, já há uma proposta com esse intuito em discussão no Senado.

Redação CIB.